Medida que visa dar continuidade à reparação durante a pandemia teve início esta semana 3h4158
Os pescadores profissionais e não-regularizados da comunidade de Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, norte do estado; começaram a receber nesta semana o atendimento remoto para indenização.
A política indenizatória do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova foi apresentada e aprovada pela comunidade em fevereiro deste ano (2020). Todo o processo de acordo coletivo vem sendo acompanhado e mediado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e com ciência da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS).
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Em meio ao avanço do novo coronavírus no país; desde o dia 16 de março, a Fundação Renova suspendeu temporariamente os atendimentos presenciais e Centros de Indenização Mediada para proteger colaboradores e comunidades.
A partir da experiência de acordos firmados em Minas Gerais e no Espírito Santo; a Fundação decidiu usar o atendimento remoto para dar continuidade aos acordos de indenização.
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O novo fluxo de atendimento aos pescadores profissionais embarcados se dá, inicialmente, por meio de contato telefônico para agendamento do atendimento remoto, seja por videoconferência ou ligação telefônica. Para quem é representado por um advogado, todos os contatos serão feitos diretamente com o profissional.
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As ferramentas de e-mail e WhatsApp serão utilizadas como auxiliares para o envio da documentação necessária ao protocolo de análise da elegibilidade. Além disso, um aplicativo foi especialmente desenvolvido para facilitar o envio de informações de marcações de embarcação.
Caso a pessoa queira se certificar de que a ligação recebida é de um representante da Fundação Renova; ela pode entrar em contato com o analista de diálogo que acompanha a sua família ou ainda com os Canais de Relacionamento da Fundação; no telefone 0800 031 2303.
Durante a reunião de apresentação da proposta, todos os itens que compõem a indenização são então detalhadamente explicados aos atingidos; que contam assim também com o apoio de um representante da equipe de mediação. No momento do atendimento, o atingido pode afinal aceitar ou não a proposta de indenização.
O valor pago pela Fundação Renova em indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegou afinal a R$ 2,5 bilhões em maio de 2020.
Cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, em Minas Gerais e no Espírito Santo, receberam assim indenização por danos materiais; morais e lucros cessantes, além disso pagamento de Auxílio Financeiro Emergencial.
No Espírito Santo, cerca de 6,3 mil pescadores foram reconhecidos afinal como elegíveis aos programas de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e Indenização Mediada (PIM) até maio deste ano. Ao todo, foram então desembolsados cerca R$ 1,07 bilhões entre indenizações e auxílio financeiro para essa categoria no Estado.
